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DECRETO Nº 91/2023 DE, 1 DE DEZEMBRO DE 2023


Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades de manutenção e serviços essenciais.

Por servicos.tce.mt.gov.br

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4464/2022, e em consonância com a Lei 4320/64. 

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.211.640,41 (Um milhao e duzentos e onze mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001.04.122.0005.2001

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

6

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

10.357,61

004.04.122.0002.2121

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA

26

 

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.519,63

 

SUBTOTAL

15.877,24

03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

001.04.122.0002.2080

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

52

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.000,00

Cód. Reduzido

54

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

53.000,00

 

SUBTOTAL

61.000,00

04

SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

003.04.123.0003.2081

Cód. Reduzido

GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

83

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

SUBTOTAL

3.000,00

05

SECRETARIA DE OBRAS

 

004.04.122.0002.2017

Cód. Reduzido

GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

137

 

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

9.558,20

 

SUBTOTAL

9.558,20

06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

003.15.452.0024.2098

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

191

 

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

139.924,05

 

SUBTOTAL

139.924,05

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

001.12.361.0011.2029

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

234

 

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

22.526,33

001.12.361.0047.2126

Cód. Reduzido

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FUND

253

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

003.12.122.0002.2026

Cód. Reduzido

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

280

 

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

43.704,76

Cód. Reduzido

891

 

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.983,50

003.12.364.0016.2038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

298

 

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

4.845,58

004.12.361.0011.2083

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL - 30%

335

 

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

13.306,80

004.12.361.0011.2084

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL - 70%

342

 

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

40.775,46

004.12.365.0011.2085

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO FUNDEB - INFANTIL - 30%

347

 

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11.506,53

 

SUBTOTAL

155.648,96

08

SECRETARIA DE SAÚDE

 

001.10.122.0040.2101

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃ

901

 

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.644,00

001.10.301.0017.2043

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S

896

 

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

31.421,78

001.10.301.0017.2044

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF

406

 

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.179,66

Cód. Reduzido

407

 

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

65.698,38

001.10.301.0017.2048

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

894

 

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

4.805,89

001.10.302.0008.2045

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE RE

898

 

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

323,41

Cód. Reduzido

460

 

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.357,20

Cód. Reduzido

461

 

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

6.587,02

001.10.302.0008.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

472

 

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

Cód. Reduzido

475

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

001.10.302.0008.2077

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

487

 

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

22.795,87

001.10.302.0008.2104

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

493

 

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

56.973,00

Cód. Reduzido

496

 

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

8.383,20

001.10.303.0041.2046

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

899

 

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.185,84

Cód. Reduzido

508

 

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

7.446,47

001.10.305.0042.2088

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILANCIA AMBIENTAL

892

 

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

18.705,00

Cód. Reduzido

900

 

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.050,35

001.10.305.0042.2107

MANUTENÇÃO DO NASF

 

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.866,90

Cód. Reduzido

539

 

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.778,00

 

SUBTOTAL

320.201,97

09

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001.08.122.0052.2097

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN

552

 

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

11.000,00

001.08.244.0058.2149

Cód. Reduzido

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19

945

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.866,32

Cód. Reduzido

1081

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

80.000,00

004.08.122.0052.2140

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS

600

 

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

36.798,00

004.08.244.0048.2061

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA

645

 

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

2.236,91

004.08.244.0048.2155

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO

668

 

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.486,41

 

SUBTOTAL

146.387,64

11

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

001.27.122.0030.2065

Cód. Reduzido

GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

734

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

129.000,00

002.13.392.0028.2113

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

776

 

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.642,80

002.13.392.0059.2157

Cód. Reduzido

APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

1030

 

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS

111.283,06

002.13.392.0059.2160

Cód. Reduzido

APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE NÃO A AUDIOVISUAL

1051

 

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS

43.212,08

 

SUBTOTAL

290.027,32

15

SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS

 

001.26.782.0037.2119

MANUTENÇÃO DA FROTA RODOVIÁRIA

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

68.000,00

002.26.782.0037.2117

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA

864

 

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.015,03

 

SUBTOTAL

70.015,03

 

TOTAL

1.211.640,41

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001.04.122.0002.1043

Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO

1

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.04.122.0002.1050

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA GABINETE DO PREF

2

 

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.866,32

001.04.122.0005.2001

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

8

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

12.000,00

 

SUBTOTAL

14.866,32

03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

001.04.122.0002.1005

Cód. Reduzido

ELABORAÇÃO DE PROJETOS

41

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

001.04.122.0002.1051

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE AD

42

 

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

 

SUBTOTAL

38.000,00

05

SECRETARIA DE OBRAS

 

002.04.122.0002.2020

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS

108

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11.000,00

003.04.122.0002.1038

Cód. Reduzido

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

112

 

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

55.965,61

 

SUBTOTAL

66.965,61

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

001.12.361.0011.1042

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES

222

 

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

633.515,34

001.12.361.0011.1056

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O ENSINO FUNDAM

 

Cód. Reduzido

225

 

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

SUBTOTAL

643.515,34

08

SECRETARIA DE SAÚDE

 

001.10.302.0008.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

958

 

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

Cód. Reduzido

478

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

SUBTOTAL

45.000,00

09

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001.08.122.0052.2097

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN

554

 

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS

3.000,00

004.08.244.0035.2142

Cód. Reduzido

BENEFICIOS EVENTUAIS

639

 

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

36.798,00

 

SUBTOTAL

39.798,00

11

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

001.27.812.0030.1289

Cód. Reduzido

REFORMA, ILUMINAÇÃO E GRAMA SINTÉTICA NO MINI ESTÁDIO E C

758

 

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

59.000,00

001.27.812.0030.1318

Cód. Reduzido

REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES

762

 

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

42.000,00

001.27.812.0030.1370

Cód. Reduzido

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL

766

 

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

28.000,00

002.13.392.0059.2157

Cód. Reduzido

APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

1034

 

3350410000

CONTRIBUIÇÕES

14.000,00

Cód. Reduzido

1035

 

3350430000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

14.000,00

Cód. Reduzido

1029

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.364,54

Cód. Reduzido

1031

 

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

14.000,00

Cód. Reduzido

1032

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

14.000,00

Cód. Reduzido

1033

 

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

14.000,00

002.13.392.0059.2158

Cód. Reduzido

APOIO A SALAS DE CINEMA

1041

 

3350410000

CONTRIBUIÇÕES

3.200,00

Cód. Reduzido

1042

 

3350430000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.200,00

Cód. Reduzido

1036

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.200,00

Cód. Reduzido

1037

 

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS

3.381,27

Cód. Reduzido

1038

 

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.200,00

Cód. Reduzido

1039

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.200,00

Cód. Reduzido

1040

 

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

3.200,00

002.13.392.0059.2159

Cód. Reduzido

CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL; APO

1048

 

3350410000

CONTRIBUIÇÕES

1.600,00

Cód. Reduzido

1049

 

3350430000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.600,00

Cód. Reduzido

1043

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.600,00

Cód. Reduzido

1044

 

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS

1.737,25

Cód. Reduzido

1045

 

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600,00

Cód. Reduzido

1046

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.600,00

Cód. Reduzido

1047

 

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.600,00

002.13.392.0059.2160

Cód. Reduzido

APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE NÃO A AUDIOVISUAL

1055

 

3350410000

CONTRIBUIÇÕES

7.650,00

Cód. Reduzido

1056

 

3350430000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

7.650,00

Cód. Reduzido

1050

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.962,07

Cód. Reduzido

1075

 

3390350000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0,01

Cód. Reduzido

1052

 

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

7.650,00

Cód. Reduzido

1053

 

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7.650,00

Cód. Reduzido

1054

 

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

7.650,00

 

15

SUBTOTAL

SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS

283.495,14

001.26.782.0037.2119

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA FROTA RODOVIÁRIA

857

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

859

 

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

SUBTOTAL

80.000,00

 

TOTAL

1.211.640,41

Art. 3º - Fica atualizado os Anexos da lei do PPA 2022/2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, mantendo suas compatibilidades. 

Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário: 

GABINETE DO PREFEITO DE ALTO ARAGUAIA - MT. 

Alto araguaia-MT, AO HUM DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

GUSTAVO DE MELO ANICEZIO

PREFEITO MUNICIPAL

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