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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4464/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.211.640,41 (Um milhao e duzentos e onze mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
001.04.122.0005.2001 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 6 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
10.357,61 |
004.04.122.0002.2121 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 26 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
5.519,63 |
|
SUBTOTAL |
15.877,24 |
03 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
001.04.122.0002.2080 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 52 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
8.000,00 |
Cód. Reduzido |
54 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
53.000,00 |
|
SUBTOTAL |
61.000,00 |
04 |
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
003.04.123.0003.2081 Cód. Reduzido |
GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 83 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
3.000,00 |
|
SUBTOTAL |
3.000,00 |
05 |
SECRETARIA DE OBRAS |
|
004.04.122.0002.2017 Cód. Reduzido |
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 137 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
9.558,20 |
|
SUBTOTAL |
9.558,20 |
06 |
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
|
003.15.452.0024.2098 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 191 |
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
139.924,05 |
|
SUBTOTAL |
139.924,05 |
07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
001.12.361.0011.2029 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 234 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
22.526,33 |
001.12.361.0047.2126 Cód. Reduzido |
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FUND 253 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
10.000,00 |
003.12.122.0002.2026 Cód. Reduzido |
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 280 |
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
43.704,76 |
Cód. Reduzido |
891 |
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
8.983,50 |
003.12.364.0016.2038 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB 298 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
4.845,58 |
004.12.361.0011.2083 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL - 30% 335 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
13.306,80 |
004.12.361.0011.2084 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL - 70% 342 |
|
3190940000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
40.775,46 |
004.12.365.0011.2085 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - INFANTIL - 30% 347 |
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11.506,53 |
|
SUBTOTAL |
155.648,96 |
08 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
|
001.10.122.0040.2101 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃ 901 |
|
3190130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
1.644,00 |
001.10.301.0017.2043 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE S 896 |
|
3190130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
31.421,78 |
001.10.301.0017.2044 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF 406 |
|
3190940000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
6.179,66 |
Cód. Reduzido |
407 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
65.698,38 |
001.10.301.0017.2048 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 894 |
|
3190130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
4.805,89 |
001.10.302.0008.2045 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE RE 898 |
|
3190130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
323,41 |
Cód. Reduzido |
460 |
|
3190940000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.357,20 |
Cód. Reduzido |
461 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
6.587,02 |
001.10.302.0008.2050 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 472 |
|
3390140000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
Cód. Reduzido |
475 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
001.10.302.0008.2077 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 487 |
|
3190940000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
22.795,87 |
001.10.302.0008.2104 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 493 |
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
56.973,00 |
Cód. Reduzido |
496 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
8.383,20 |
001.10.303.0041.2046 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 899 |
|
3190130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
1.185,84 |
Cód. Reduzido |
508 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
7.446,47 |
001.10.305.0042.2088 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILANCIA AMBIENTAL 892 |
|
3190040000 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
18.705,00 |
Cód. Reduzido |
900 |
|
3190130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
5.050,35 |
001.10.305.0042.2107 |
MANUTENÇÃO DO NASF |
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
30.866,90 |
Cód. Reduzido |
539 |
|
3191130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
5.778,00 |
|
SUBTOTAL |
320.201,97 |
09 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
001.08.122.0052.2097 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN 552 |
|
3390140000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
11.000,00 |
001.08.244.0058.2149 Cód. Reduzido |
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 945 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.866,32 |
Cód. Reduzido |
1081 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
80.000,00 |
004.08.122.0052.2140 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS 600 |
|
3390320000 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
36.798,00 |
004.08.244.0048.2061 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA 645 |
|
3190130000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
2.236,91 |
004.08.244.0048.2155 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 668 |
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
14.486,41 |
|
SUBTOTAL |
146.387,64 |
11 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
|
001.27.122.0030.2065 Cód. Reduzido |
GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 734 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
129.000,00 |
002.13.392.0028.2113 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 776 |
|
3190940000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
5.642,80 |
002.13.392.0059.2157 Cód. Reduzido |
APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 1030 |
|
3390310000 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS |
111.283,06 |
002.13.392.0059.2160 Cód. Reduzido |
APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE NÃO A AUDIOVISUAL 1051 |
|
3390310000 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS |
43.212,08 |
|
SUBTOTAL |
290.027,32 |
15 |
SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS |
|
001.26.782.0037.2119 |
MANUTENÇÃO DA FROTA RODOVIÁRIA |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
68.000,00 |
002.26.782.0037.2117 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA 864 |
|
3190940000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
2.015,03 |
|
SUBTOTAL |
70.015,03 |
|
TOTAL |
1.211.640,41 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
001.04.122.0002.1043 Cód. Reduzido |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO 1 |
|
4490520000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 |
001.04.122.0002.1050 Cód. Reduzido |
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA GABINETE DO PREF 2 |
|
4490520000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.866,32 |
001.04.122.0005.2001 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 8 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
12.000,00 |
|
SUBTOTAL |
14.866,32 |
03 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
001.04.122.0002.1005 Cód. Reduzido |
ELABORAÇÃO DE PROJETOS 41 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
30.000,00 |
001.04.122.0002.1051 Cód. Reduzido |
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE AD 42 |
|
4490520000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000,00 |
|
SUBTOTAL |
38.000,00 |
05 |
SECRETARIA DE OBRAS |
|
002.04.122.0002.2020 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS 108 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
11.000,00 |
003.04.122.0002.1038 Cód. Reduzido |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 112 |
|
4490510000 |
OBRAS E INSTALACOES |
55.965,61 |
|
SUBTOTAL |
66.965,61 |
07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
001.12.361.0011.1042 Cód. Reduzido |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 222 |
|
4490510000 |
OBRAS E INSTALACOES |
633.515,34 |
001.12.361.0011.1056 |
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O ENSINO FUNDAM |
|
Cód. Reduzido |
225 |
|
4490520000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
SUBTOTAL |
643.515,34 |
08 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
|
001.10.302.0008.2050 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 958 |
|
3390140000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
Cód. Reduzido |
478 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
30.000,00 |
|
SUBTOTAL |
45.000,00 |
09 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
001.08.122.0052.2097 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN 554 |
|
3390310000 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS |
3.000,00 |
004.08.244.0035.2142 Cód. Reduzido |
BENEFICIOS EVENTUAIS 639 |
|
3390320000 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
36.798,00 |
|
SUBTOTAL |
39.798,00 |
11 |
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
|
001.27.812.0030.1289 Cód. Reduzido |
REFORMA, ILUMINAÇÃO E GRAMA SINTÉTICA NO MINI ESTÁDIO E C 758 |
|
4490510000 |
OBRAS E INSTALACOES |
59.000,00 |
001.27.812.0030.1318 Cód. Reduzido |
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES 762 |
|
4490510000 |
OBRAS E INSTALACOES |
42.000,00 |
001.27.812.0030.1370 Cód. Reduzido |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 766 |
|
4490510000 |
OBRAS E INSTALACOES |
28.000,00 |
002.13.392.0059.2157 Cód. Reduzido |
APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS 1034 |
|
3350410000 |
CONTRIBUIÇÕES |
14.000,00 |
Cód. Reduzido |
1035 |
|
3350430000 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
14.000,00 |
Cód. Reduzido |
1029 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
7.364,54 |
Cód. Reduzido |
1031 |
|
3390360000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
14.000,00 |
Cód. Reduzido |
1032 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
14.000,00 |
Cód. Reduzido |
1033 |
|
3390480000 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
14.000,00 |
002.13.392.0059.2158 Cód. Reduzido |
APOIO A SALAS DE CINEMA 1041 |
|
3350410000 |
CONTRIBUIÇÕES |
3.200,00 |
Cód. Reduzido |
1042 |
|
3350430000 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
3.200,00 |
Cód. Reduzido |
1036 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
3.200,00 |
Cód. Reduzido |
1037 |
|
3390310000 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS |
3.381,27 |
Cód. Reduzido |
1038 |
|
3390360000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
3.200,00 |
Cód. Reduzido |
1039 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
3.200,00 |
Cód. Reduzido |
1040 |
|
3390480000 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
3.200,00 |
002.13.392.0059.2159 Cód. Reduzido |
CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL; APO 1048 |
|
3350410000 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.600,00 |
Cód. Reduzido |
1049 |
|
3350430000 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
1.600,00 |
Cód. Reduzido |
1043 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.600,00 |
Cód. Reduzido |
1044 |
|
3390310000 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS |
1.737,25 |
Cód. Reduzido |
1045 |
|
3390360000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.600,00 |
Cód. Reduzido |
1046 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.600,00 |
Cód. Reduzido |
1047 |
|
3390480000 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
1.600,00 |
002.13.392.0059.2160 Cód. Reduzido |
APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE NÃO A AUDIOVISUAL 1055 |
|
3350410000 |
CONTRIBUIÇÕES |
7.650,00 |
Cód. Reduzido |
1056 |
|
3350430000 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
7.650,00 |
Cód. Reduzido |
1050 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.962,07 |
Cód. Reduzido |
1075 |
|
3390350000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
0,01 |
Cód. Reduzido |
1052 |
|
3390360000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
7.650,00 |
Cód. Reduzido |
1053 |
|
3390390000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
7.650,00 |
Cód. Reduzido |
1054 |
|
3390480000 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
7.650,00 |
15 |
SUBTOTAL SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS |
283.495,14 |
001.26.782.0037.2119 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DA FROTA RODOVIÁRIA 857 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
Cód. Reduzido |
859 |
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
SUBTOTAL |
80.000,00 |
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TOTAL |
1.211.640,41 |
Art. 3º - Fica atualizado os Anexos da lei do PPA 2022/2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, mantendo suas compatibilidades.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO DE ALTO ARAGUAIA - MT.
Alto araguaia-MT, AO HUM DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
GUSTAVO DE MELO ANICEZIO
PREFEITO MUNICIPAL